segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

ELETRONORTE AMEAÇA OS INDÍGENAS WAIMIRI-ATROARI

A juíza federal de Manaus-AM Raffela Cássia de Souza determinou que a Eletronorte pare imediatamente de intimidar os indígenas Waimiri-atroari com a possível suspensão de programa de compensação por danos ambientais causados a etnia.
A Eletronorte ameaçou cortar uma verba anual que alcançaria R$18 milhões em quatro anos caso os indígenas não permitissem a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica da empresa, que ligaria Manaus-AM a Porto Velho-RR, em suas terras.
Em agosto de 2018 foi enviado um ofício a FUNAI pelo diretor de engenharia da Eletronorte Roberto Parucker condicionando os pagamentos a permissão dos indígenas para a instalação das linhas de transmissão.
Após ter conhecimento do ofício o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública. Em outra ação civil pública que tramita sobre a obra do "linhão", uma decisão da Justiça Federal, segundo o MP Federal, é coerente e íntegra no sentido de "ser imprescindível o consetimento do povo indígena Waimiri-atroari para que o projeto da linha de transmissão avance." A postura abusiva da Eletronorte chegou a um nível inadmissível, colocando em risco a própria autossustentabilidade do povo indígena, afirmou o Procurador Federal Fernando Merloto Soave.
A juíza federal acolheu a abertura da ação civil e intimou a Funai a se manifestar, sendo que a fundação, que é responsável pela tutela dos indígenas, confirmou as ameaças por parte da Eletronorte.
A decisão liminar da juíza foi tomada no último dia 15 para que a Eletronorte se abstenha de tomar qualquer medida tendente a impor ou condicionar o repasse de verbas, através do Programa Waimiri-atroari, à concordância com o empreendimento da linha de transmissão.
Em resposta enviada a Justiça Federal a Eletronorte afirmou que o termo de cooperação entre a empresa e os indígenas, assinado em 2013, vem sendo cumprido e que não há embate entre a empresa e os indígenas, que agora caminham juntos em busca de ideias mútuos.
Os waimiri-atroari vivem em reserva indígena entre o Amazonas e Roraima e são assistidos pelo programa Waimiri-atroari (Convênio Eletronorte-Funai). O número de indígenas na reserva saltou de 374 em 1987 para mais de 2 mil atualmente, com a atuação do Programa Waimiri-atroari.
Essa etnia foi massacrada pela ditadura militar e quase foi extinta durante os anos de chumbo.
Com o discurso dos atuais governantes, que ameaçam constantemente os povos indígenas, resta a essas etnias recorrer a justiça para garantir os seus direitos. Vamos acompanhar! Estamos de olho!


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                                   Os waimiri-atroari são ameaçados pela Eletronorte

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