Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc vai à votação hoje no Senado

Nesta quinta-feira, dia 04/06, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc será votada no Senado Federal.
O PL 1.075/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e vai destinar mais de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus.
O Senador Jaques Wagner foi escolhido para ser o relator da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Senado Federal.
O que nos ensina a aprovação da Lei de Emergência Cultural? - Vermelho


A Câmara dos Deputados já havia aprovado no último dia 26/05 o projeto de lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de maio, para socorrer trabalhadores do setor durante a pandemia do novo coronavírus. 
A proposta tem como objetivo principal garantir renda emergencial a trabalhadores informais da cultura, no valor de R$ 600 reais mensais, enquanto perdurar a pandemia. Para ter direito ao auxílio o trabalhador vai precisar comprovar que não tem emprego formal, não faça parte de programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família.
Além disso, a lei pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor. 
O repasse aos municípios e estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei, conforme o projeto. Após o recebimento, municípios e estados terão 60 dias pra fazer chegar o dinheiro aos trabalhadores.
Acompanhe a votação e vamos rumo à vitória!!! Juntos seremos mais Fortes!!!

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